terça-feira, 19 de julho de 2011

Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência!

ÚLTIMA PLENÁRIA ANTES DA MANIFESTAÇÃO!

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, ÀS 19H,
ACONTECERÁ A ÚLTIMA PLENÁRIA ANTES DA MANIFESTAÇÃO
CONTRA A FALTA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS CULTURAIS DO GOVERNO FEDERAL.
SERÁ UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO COMPOSTA POR TRABALHADORES DA CULTURA
DE SÃO PAULO E CIDADES PRÓXIMAS.
LEIA O MANIFESTO E NÃO DEIXE DE COMPARECER
AO ENCONTRO NO STUDIO 184 (PRAÇA ROOSEVELT, Nº 184)
PARA SABER A DATA, HORÁRIO E LOCAL DA GRANDE MANIFESTAÇÃO.

TRABALHADORES DA CULTURA, É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

Link do Manifesto:
http://www.cooperativadeteatro.com.br/informes/2011/54/manifesto.pdf

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movimento artístico contra a falta de políticas culturais

Sua principal meta é ver aprovada uma “política pública de cultura
que não esteja sujeita às leis de mercado, que seja justa, descentralizada,
possibilite o acesso da população à produção e fruição dos bens culturais,
o acesso aos fundos públicos através de editais e leis transparentes
e esteja vinculada a um projeto de sociedade
sem as imensas desigualdades sociais vigentes hoje no país”.

O grupo tem como lema a frase “Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência”,
inspirados pelo poema Quando os Trabalhadores Perderem a Paciência, de Mauro Iasi.

Confira os principais tópicos discutidos na reunião do dia 11/07
... mais em http://www.cooperativadeteatro.com.br/2010/?p=4935 ...


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É HORA DE PERDER A PACIÊNCIA!

O Movimento de trabalhadores da cultura
quer tornar pública sua indignação e recusa
ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país,
aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999,
no Movimento Arte Contra Bárbarie.

A arte é um elemento insubstituível para um país
por registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo.

Cultura é prioridade de Estado,
por fundamentar o exercício crítico do ser humano
na construção de uma sociedade mais justa.

A produção artística vive uma situação de estrangulamento
que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras.
O estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal
teimam em privatizar a cultura, a saúde, a educação ...

É esse discurso que confunde uma política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio;
educação com transferência de recursos públicos para faculdades privadas;
incentivo à cultura com Imposto de Renda usado para o marketing,
servindo a propaganda de grandes corporações.

Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet -
os governos transferem a administração de dinheiro público,
destinado à produção cultural, para as mãos das empresas.
Dinheiro público utilizado para interesses privados.
Esta política não amplia o acesso aos bens culturais e
principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.

Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de 2/3 de sua verba anual
(de 0,2% foi para 0,06% do orçamento geral da União)
em um momento de prosperidade da economia brasileira.

Esta regressão implicou na suspensão
de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país,
num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria.

Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet
não sofreu qualquer alteração
apesar de inúmeras críticas
de toda a sociedade.

Trabalhadores da Cultura, é HORA DE PERDER A PACIÊNCIA:
Exigimos dinheiro público para arte pública!

Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente,
acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo.
Arte pública é aquela que oferece condições
para que qualquer cidadão possa escolhê-la como seu ofício
e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo.

Por uma arte pública tanto nós, trabalhadores da cultura,
como toda a população tem seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais,
exigimos programas – e não um programa único–
estabelecidos em leis com orçamentos próprios,
que estruturem uma política cultural contínua e independente
– como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro,
um modelo de lei proposto pela categoria
após mais de 10 anos de discussões.

Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei,
com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos
e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente
com a participação da sociedade e não apenas nos gabinetes.

Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236,
que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150,
que garante que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura,
nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos recursos
que possibilitem o tratamento merecido à cultura brasileira.

Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação
dos editais de incentivo cultural que foram suspensos
e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura.

Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações
e sucateamentos dos equipamentos culturais,
o fim das leis de renúncia fiscal,
o fim da burocratização dos espaços públicos
e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura
têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência.

Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais,
ter representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura,
que estão nas mãos dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos à Senhora Presidente da República,
aos Senhores Ministros da Fazenda e às Senhoras Ministras do Planejamento e Casa Civil,
já que o Ministério da Cultura, devido seu baixo orçamento encontrar-se moribundo e impotente.

Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de Estado,
que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão.

O Movimento de Trabalhadores da Cultura
chama toda a população a se unir a nós nesta luta.

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